Rio Novo: uma floresta entre rios, áreas militares e garimpos

O Decreto de 13 de fevereiro de 2006 criou o Parque Nacional do Rio Novo, nos municípios de Itaituba e Novo Progresso, para preservar ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica. O texto prevê pesquisa científica, educação ambiental, recreação em contato com a natureza e turismo ecológico.

A área descrita no decreto era de aproximadamente 537.757 hectares. Hoje, o cadastro do ICMBio registra 538.157,15 hectares, na Amazônia. O subsolo faz parte do parque.

O decreto também declarou de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis rurais particulares que fossem identificados nos limites do parque, e autorizou a Advocacia-Geral da União a pedir a nulidade de títulos considerados irregulares.

O memorial descritivo do decreto acompanha cursos d'água: os rios Mutuacá, Claro, Inambé, Novo, Marrom e Crepori e dezenas de igarapés, entre eles o do Engano, o Boa Vista, o do Cupu, o Jamanxinzinho e o Água Preta. A água é, literalmente, a moldura do parque.

O parque faz divisa com o Campo de Provas Brigadeiro Velloso e com a área militar da Serra do Cachimbo. O decreto estabelece que as atividades de defesa nacional no Campo de Provas não sofrem restrições por causa da criação da unidade.

Em um trecho, o limite do parque coincide com o da Terra Indígena Munduruku, cuja demarcação administrativa foi homologada por decreto de 25 de fevereiro de 2004.

O parque é gerido pela Unidade Especial Avançada do ICMBio em Itaituba, na avenida Marechal Rondon, e está ligado à Gerência Regional Norte, em Santarém.

O Conselho Consultivo foi criado pela Portaria nº 85, de 7 de novembro de 2011, e modificado pela Portaria nº 1.060, de 5 de novembro de 2020. As atas registram reuniões em 2012, 2019, 2023 e 2024.

A página oficial da unidade traz o mapa dos limites em formato KML e o selo do programa ARPA, de apoio às áreas protegidas da Amazônia.

Em 10 de abril de 2018, o satélite CBERS-4 registrou atividade irregular de garimpo dentro do parque. Na imagem do INPE, as cavas aparecem como manchas brancas de solo exposto, em meio à floresta de tons escuros e aos rios, quase pretos.

Nos dias 4 e 5 de novembro de 2018, agentes do Ibama, com aeronaves, apoio da Força Nacional e do ICMBio, fizeram uma operação contra garimpos ilegais de ouro e cassiterita nos parques do Jamanxim e do Rio Novo. Foram inutilizadas oito escavadeiras hidráulicas e quatro motobombas, e os acampamentos foram desmontados.

Numa das escavadeiras, no Rio Novo, os agentes encontraram uma espingarda calibre 20, apreendida. Os relatórios foram enviados ao Ministério Público Federal, para responsabilização criminal e reparação dos danos.